Em 17 de setembro de 2009 o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu punir, por unanimidade, os deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), acusados de defenderem a vida.
Os dois deputados não meteram a mão no cofre público. Não mentiram. Não transformaram os seus mandatos em ferramenta de enriquecimento próprio. Não participaram de recorrentes ações de delinquência parlamentar. Não fizeram caixa 2. SEU CRIME FOI DEFENDER A VIDA. SUA OUSADIA FOI QUESTIONAR A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. OS MEMBROS DO DIRETÓRIO NACIONAL DECIDIRAM QUE ELES INFRINGIRAM GRAVEMENTE A ÉTICA PARTIDÁRIA.
Por que então Luiz Bassuma e Henrique Afonso foram punidos? Bassuma ousou apresentar um projeto para revogar a não punição do aborto em caso de estupro (PL 5364/2005), desarquivou o "Estatuto do Nascituro" (PL 478/2007) e propôs a proibição do abortivo conhecido como "pílula do dia seguinte" (PL 1413/2007). Henrique Afonso atreveu-se a propor a sustação da aplicação da Norma Técnica do aborto no SUS (PDC 42/2007).
No dia 11 de novembro de 2008, os deputados Luís Bassuma (PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC) receberam a notificação da Comissão de Ética do Diretório Nacional do Partido. Em 17 de setembro de 2009, ambos foram punidos. O motivo alegado é que eles "infringiram a ética-partidária ao 'militarem' contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto". Esse foi o entendimento unânime do Diretório Nacional. Os dois tiveram seus direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por um ano e Henrique Afonso por 90 dias. Bassuma foi imediatamente substituído pela Bancada Federal na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Quando a Henrique Afonso, ele não será reconduzido à mesma Comissão. Bassuma recebeu ainda a recomendação de retirar os projetos de lei de sua autoria "que contrariam a resolução do 3º Congresso" (aborto).
Segundo página oficial do site (que "sumiu"), "a participação destes deputados em atos públicos contra a legalização" não pode ficar impune: "tem que ter conseqüências e exige a imposição de uma sanção". Veja o que diz o site a este respeito:
"A comissão executiva nacional do PT vai avaliar as posturas e procedimentos de dois deputados federais - Luís Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) - em comissão de ética. Os dois parlamentares, há muito tempo, afrontam a resolução partidária, ratificada pelo 3º congresso do PT, de defesa da descriminalização do aborto. A defesa do direito ao aborto legal e seguro é uma bandeira histórica das mulheres petistas. Queremos que se aplique uma punição adequada a quem contraria abertamente, mas não mais impunemente, definições políticas do partido. O mandato do Bassuma ou o do Henrique Afonso é um instrumento do partido, e se utilizar dele para, exatamente, contrariar posicionamentos políticos do PT é, no mínimo, um erro a ser avaliado em comissão de ética. Não aceitamos que figuras públicas do partido emprestem sua imagem a movimentações que vão de encontro a uma resolução congressual do partido dos trabalhadores. Não aceitamos esse tamanho desrespeito com as mulheres do PT. A participação desses parlamentares em atos públicos contra a legalização do aborto precisa ter conseqüências. Estamos alertas, aguardando a definição da comissão de ética, e esperando que uma sanção seja imposta aos filiados em questão, demonstrando ao conjunto do partido e da sociedade que o PT leva a sério as resoluções políticas, a militância e a trajetória histórica que tem".
(Link da página removida: www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=15103&Itemid=201)
O Link eles tiraram do ar (claro né) mas há outros que ainda permanecem. Um exemplo é:
http://www.ptbahia.org.br/novo/conteudo.php?ID=117
Em resposta, o deputado Henrique Afonso desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores na terça feira dia 22 de setembro de 2009, em ato ocorrido em Rio Branco, capital do Estado do Acre, ocasião em que declarou à imprensa:
"Como o diretório me pune porque eu tenho uma luta pela vida? Eu não sofri nenhuma punição disciplinar em nenhum lugar e estou sendo obrigado a me desfiliar do PT". (http://www.noticiasdahora.com/index.php?option=com_content&task=view&id=8277&Itemid=26)
Quanto a Luiz Bassuma, terminado o julgamento, este afirmou pretender continuar defendendo a vida mas que, contrariamente a seu colega Henrique Afonso, não iria deixar o Partido, ao qual está filiado há quinze anos. Suas declarações não foram veiculadas pelos principais jornais do Brasil. Luiz Bassuma afirmou, reiterando que não iria cumprir a pena aplicada pelo PT:
"Eu sou réu confesso. Não faz sentido optarem pela suspensão. Em minha defesa, [que o partido não permitiu que fosse gravada], disse que haveria duas decisões: ou a absolvição ou a expulsão. Vou continuar defendendo o direito à vida e contra o aborto".
Entretanto, na segunda feira dia 28 de setembro, Luiz Bassuma voltou atrás na decisão de não deixar o Partido, e oficializou seu pedido de desfiliação, tanto na justiça eleitoral como no diretório municipal petista.
Abaixo, seguem fotos de outras páginas que foram removidas do site oficial do PT:
Este é o link que "sumiu":
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=13570&Itemid=242
Fontes: Informe sobre A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA
Colaboração: Lucy
Publicado no Portal da Família em 02/10/2010
Veja também: CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO
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