Por uma década, Brian Johnson tem entregado Bíblias pacificamente durante o Festival de Orgulho Gay Twin Cities em Minneapolis, mas se ele tentar de novo esse ano, ele teme que possa ser preso.
Através de hábil disputa legal, os organizadores do Festival Orgulho Twin Cities, evento gay anual celebrando a homossexualidade, convenceram a prefeitura de Minneapolis a permitir que eles exilassem qualquer pessoa que tentasse distribuir Bíblias ou comunicar mensagens não aprovadas no evento, obrigando-a a permanecer na “zona livre”, longe do evento gay.
Agora Johnson está entrando com um processo federal contra a prefeitura, alegando que ela não pode proibir os direitos de liberdade de expressão da Primeira Emenda a um quarteirão de 10’ x 10’ de terra batida, especialmente durante um grande evento público no qual os organizadores tem uma permissão não exclusiva de uso do parque.
“A prefeitura não deveria estar exilando a liberdade de expressão, deveria estar protegendo-a”, disse Nate Kellum, um advogado do Fundo de Aliança de Defesa (ADF), que está auxiliando Johnson. “É ridículo dizer que o único lugar onde uma pessoa pode entregar uma Bíblia é em uma área onde não há ninguém para se entregar uma Bíblia. A Constituição simplesmente não permite que a prefeitura relegue a liberdade de expressão a regiões isoladas onde ninguém pode receber a mensagem. Isso não é liberdade de expressão nenhuma. É pura censura”.
Johnson começou a frequentar o Festival de Orgulho Gay em 1995, oferecendo Bíblias gratuitamente e conversando sobre o amor de Jesus Cristo e a salvação, mas nunca, ele diz, usou uma mensagem de confrontação ou condenação à homossexualidade.
“Durante muitos anos, [eu tenho] me deparado com muitos indivíduos na comunidade GLBT que têm expressado desdém e desconfiança para com a religião instituída”, Johnson afirma nos documentos arquivados na Corte Distrital dos Estados Unidos de Minnesota, “e [eu quero que] esses indivíduos conheçam o verdadeiro Jesus”.
Em 1998, Johnson até começou a alugar um estande todos os anos no Festival de Orgulho Gay, para então ter um lugar central para distribuir Bíblias e sua mensagem da salvação de Deus para todos os pecadores, não importando quais pecados eles tivessem cometido.
O Festival do Orgulho Gay, um evento de dois dias que se reúne no Parque Loring, o maior da cidade, tem sido um acontecimento anual pelos últimos 30 anos e atrai mais de 200.000 pessoas com seus múltiplos palcos de eventos ao vivo e atmosfera de carnaval — um lugar perfeito, Johnson diz, “para alcançar tantas pessoas quanto possível com [a] mensagem das boas novas”.
Mas em 2009, o Orgulho Twin Cities negou a Johnson a solicitação para um estande e posteriormente confrontou-o e a sua família quando eles chegaram ao parque para distribuir Bíblias no meio da multidão. A polícia da cidade apareceu e prendeu Johnson por invasão de propriedade, apesar das acusações terem sido retiradas posteriormente.
O Orgulho Twin Cities então processou a prefeitura, buscando uma liminar e ordem de restrição contra a distribuição de Bíblias de Johnson.
De acordo com o informe da KARE-TV, advogados do Orgulho Twin Cities disseram que se a prefeitura permitisse Johnson no parque durante o festival, iria violar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que assegura que organizações privadas com uma permissão de uso de via pública para fins de expressão não pode ser forçada pelo governo a incluir um grupo cuja mensagem contradiz a do organizador [do evento].
Eileen Scallen, co-conselheira do Festival de Orgulho argumentou que a recusa da prefeitura parar Johnson seria “semelhante a permitir que a Klu Klux Klan transmitisse suas visões racistas e anti-imigração no Festival Cinco de Maio”.
Mas Johnson alega que a analogia não é verdadeira para seu ministério.
“Johnson não tinha interesse em participar — ou interferir — atividades do Festival de Orgulho”, seu processo alega. “Ele apenas queria expressar sua mensagem através da distribuição de Bíblias, uma mensagem distinta da do próprio festival. Johnson apenas queria entregar Bíblias e falar sobre Jesus”.
Além disso, seu caso declara, “Enquanto envolvido em conversas com indivíduos frequentadores do Festival de Orgulho, Johnson sempre fez um esforço consciente para evitar qualquer discussão sobre a decência ou não da homossexualidade. Ele não vai lá para condenar ninguém. Ele foca na realidade de que todas as pessoas pecam — seja com comportamento homossexual ou não — e portanto todas precisam de Jesus”.
Aparentemente, a Corte Distrital concordou com Johnson, pois recusou a ordem de restrição e decidiu não apenas que a prefeitura não violaria os direitos do festival ao permitir que Johnson distribuísse Bíblias, mas também garantiu que a liminar do Orgulho Twin Cities iria, na verdade, violar os direitos da Primeira Emenda de Johnson.
A Corte Distrital sugeriu em um comentário, porém, que o Orgulho Twin Cities poderia estabelecer “zonas de livre expressão”, uma sugestão que a organização prontamente aceitou.
Em maio de 2011, a prefeitura — sem consultar Johnson — resolveu o caso do Orgulho Twin Cities ao concordar em permitir duas concessões: Primeiro, os organizadores do evento poderiam restringir qualquer distribuição de literatura não autorizada a uma mesa de doação, sem ninguém nela, dentro do festival, e segundo, o Orgulho Twin Cities poderia estabelecer uma “zona de livre expressão” para estandes cuja mensagem foi rejeitada pelos organizadores do evento.
O Orgulho Twin Cities prontamente divulgou a “zona de livre expressão” como uma “zona distante do evento gay” e determinou seu lugar.
Mas de acordo com o caso de Johnson, a zona está “localizada longe de todas as rotas e caminhos de entrada do Parque Loring... Um estande fora do evento do Festival de Orgulho não permitiu que Johnson alcançasse sua audiência almejada (aqueles que frequentam o Festival de Orgulho) com sua mensagem através de Bíblias”.
Além disso, o caso argumenta, “A zona de entrega de materiais era igualmente inadequada, pois Johnson queria entregar as Bíblias ele mesmo, garantindo que os indivíduos interessados iriam receber as Bíblias (ao invés de serem destruídas ou jogadas fora) e que ele ficaria disponível para conversar com qualquer um que estivesse interessado em sua mensagem bíblica".
O resultado final da resolução, o caso de Johnson alega, é não apenas o banimento da distribuição de Bíblias do evento, mas também o exílio de qualquer um que falasse de Jesus.
O advogado ligado da ADF Stan Zahorsky está atuando como advogado local no caso, Johnson versus Prefeitura de Minneapolis, arquivado na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Minnesota.
O próximo Festival de Orgulho está agendado para 23 e 24 de junho de 2012.
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